Livro
GARANTIA DO OBRAS
Condominiais e Obras de Qualquer Natureza
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Dedicatória
Dedico este livro a todos os profissionais da engenharia civil, síndicos e gestores condominiais que acreditam que a qualidade de uma obra vai muito além da entrega — ela está na responsabilidade, na transparência e no compromisso com a segurança de todos que dela fazem parte.
Aos engenheiros e peritos, que transformam conhecimento técnico em soluções reais.
Aos advogados e administradores, que buscam entender a linguagem da engenharia para garantir justiça e segurança nas relações contratuais.
E, principalmente, a todos que não se contentam com o “pronto”, mas buscam o “bem-feito” — porque garantir uma obra é garantir confiança, durabilidade e respeito ao patrimônio coletivo.
Este livro é para vocês, que acreditam que a engenharia e o direito caminham juntos pela mesma causa: a verdade técnica e a segurança das edificações.
Para quem é o Livro?
Para quem é o Livro?
Este livro foi escrito para todos que desejam compreender, de forma prática e segura, os direitos e deveres que envolvem a garantia de obras e reformas tendo como alvos principais:
Advogados que buscam ampliar seu conhecimento técnico e jurídico sobre o tema, dominando as nuances legais que cercam a responsabilidade por vícios construtivos e prazos de garantia.
Síndicos e administradores de condomínios que precisam proteger o patrimônio coletivo e agir com segurança na hora de cobrar construtoras, empreiteiras ou prestadores de serviço.
Pessoas que acabaram de construir ou reformar, ajudando-as a entender o que está (ou não) coberto pela garantia, e como agir corretamente para não perder esse direito.
Engenheiros e Arquitetos que desejam se atualizar sobre as normas técnicas e legislações aplicáveis à execução e entrega de obras, garantindo que seus projetos sejam realizados com responsabilidade e dentro dos parâmetros legais.
Índice do Livro
Capítulo I: Entendendo a Garantia de Obra Condominial............................................................................10
Capítulo II: Fornecimento da Garantia Pelo Construtor ou Incorporador..........................................14
Capítulo III: Recebi a Obra Pronta, como mantê-la na Garantia?.............................................................15
Capítulo IV: Perda da Garantia da Obra......................................................................................................................18
Capítulo V: Não é incluso na Garantia da Obra.....................................................................................................24
Capítulo VI: VUP e VU.............................................................................................................................................................26
Capítulo VII: Tempo de Garantia Legal e Oferecido pelo Construtor.....................................................30
Capítulo VIII: Tempo de Garantia diferente das Normas, Pode?................................................................41
Capítulo IX: Como solicitar a Garantia.........................................................................................................................42
Capítulo X: Considerações Finais à Garantia de Obra Condominial.......................................................46
LANÇAMENTO REALIZADO EM 20 DE MAIO DE 2025
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